Aprenda a evitar formação de passivo trabalhista e enfrentar a fiscalização!
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Objetivo: abordar intensivamente de forma prática e simplificada as rotinas trabalhistas empresariais, tendo por fundamento – e grande diferencial – os entendimentos adotados pelo órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego considerados para Lavratura de Autos de Infração, capacitando os participantes do curso a interpretar e operacionalizar a legislação a fim de evitar a formação de passivo trabalhista.
Público-alvo: Profissionais de DP e RH, Gestores de Relações Trabalhistas, Advogados, Administradores de Empresas e Demais Interessados
Conteúdo Programático:
IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• CTPS – Anotações – Livros de Registro – Penalidades
DURAÇÃO DO TRABALHO
• Jornada de Trabalho – Períodos de Descanso – Trabalho Noturno – Quadro
de Horário
SALÁRIO MÍNIMO
• Conceito
FÉRIAS ANUAIS
• Direito e Duração – Concessão e Época – Férias Coletivas – Remuneração e Abono
NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA
• Proteção do Trabalho da Mulher
e do Menor
CONTRATO INDIVIDUAL
• Remuneração – Alteração – Suspensão e Interrupção –
Rescisão – Aviso Prévio
INSTITUIÇÃO SINDICAL
• Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e dos Sindicalizados
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
• Fixação e Recolhimento
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
• Gratificação de Natal – Vale-Transporte – Trabalho Temporário – FGTS – Contribuições Sociais – Seguro Desemprego – RAIS – CAGED – Pessoas com Deficiência – Proibições de Práticas Discriminatórias – Contrato por Prazo Determinado – Mora Contumaz
PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS
• Fiscalização – Autuação –
Imposição de Multas
Data: 21 e 22 de maio de 2015
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Local: FIEMG, Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigiliato Pereira, Uberlândia, MG
Palestrante: Giordano Adjuto Teixeira[1], advogado especialista em Direito do Trabalho e assessor do SEAC-MG
Investimento: R$179,00 para empregados de empresas associadas ao SEAC-MG e R$358,00 demais interessados
Vagas limitadas!
Reservamo-nos o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar o curso de acordo com o número de inscrições.
[1] Giordano Adjuto Teixeira é advogado trabalhista e sindical. Atua na área do direito do trabalho, com ênfase no contencioso administrativo e judicial e consultoria em relações trabalhistas e sindicais. Graduado pela UFMG e pós graduando em Administração de Negócios – MBA em Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho pela UNIBH. Integra a Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Consultor jurídico e auditor interno da qualidade do SEAC-MG. Membro do GEASSEG – Grupo de Executivos de Sindicatos das Empresas de Asseio, Conservação, Vigilância e Segurança Privada organizado conjuntamente pelas federações das categorias (FEBRAC e FENAVIST) e ANAEPS – Associação Nacional dos Advogados das Empresas Prestadoras de Serviços. Sócio da METHODUS TREINAMENTO, empresa de qualificação em desenvolvimento profissional e gerencial, com atuação nacional e escritórios em Belo Horizonte e Curitiba.
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