Simplificação do eSocial O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia (SEPRT/RFB),…
Como as empresas de terceirização podem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em menos tempo e com investimento reduzido utilizando métodos…
Lançada nesta terça-feira (20/10), a Campanha “Somos Essenciais”, uma iniciativa da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), com o…
Essa é a campanha nacional de valorização do setor que será lançada nesta terça-feira, dia 20, às 11 horas, pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras…
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19 O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato…
Membros da Comissão Geral de Negociações Coletivas Seac-MG se reuniram nessa quarta-feira (07/10) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Paulo Roberto da Silva, na…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho, trabalho em home office, para empresas, sindicatos e órgãos…
STJ: Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração Editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente…
Empresa pode complementar documentação antes de ser inabilitada em licitação Inabilitar a participação de empresa em um certame, sem dar a ela a oportunidade de…
STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias Ministros consideraram ser devida a contribuição ante a habitualidade e o caráter remuneratório da verba.…
Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível A Oitava…
O Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg/Fiemg) preparou uma agenda de cursos on line com transmissão ao vivo para ajudar as empresas e…