Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19 Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a…
Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho Ferramenta Digital…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial…
GOVERNO FEDERAL EDITA PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O Governo…
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas…
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
O Governo Federal, através de seu Portal de Compras, expediu no último dia 21, recomendações a propósito dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, conforme…
Online nº 72 Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI A partir desta segunda-feira (26/06/2017), empresas de tecnologia de…
Online no. 71 A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, foi publicada no DOU desta sexta-feira.…
Online nº 70 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário.…
Online Nº 69 Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto…
Online Nº 63 Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada…