Foi publicado no DOU desta terça-feira, 14, o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de…
O Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg/Fiemg) preparou uma agenda de cursos on line com transmissão ao vivo para ajudar as empresas e…
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor no dia 07 de julho, com a publicação da Lei n°…
Foi sancionada nessa quarta-feira (08) e publicada hoje (09) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. 14.023/20 (anexa), que dentre outros, considera essenciais…
Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício…
Projeto que beneficia moradores de rua e migrantes é celebrado entre Conserbras e Prefeitura de Patos de Minas 2.000 kits de higiene e proteção…
O Seac-MG disponibiliza às empresas representadas as “Diretrizes para Elaboração de Protocolos Empresariais no Enfrentamento da Pandemia Covid-19”. O objetivo é auxiliar empresários e a…
O governo publicou uma medida provisória no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2) e criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a…
STF reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S Não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou quais políticas…
Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19 Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a…