21.11.16 Online 47 O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a…
21.11.16 Online 46 (Qui, 17 Nov 2016 10:55:00) O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do…
14/11/16 Online 44 PORTARIA Nº 1.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho. O MINISTRO…
DATA: 11/11/2016 (SEXTA-FEIRA) HORÁRIO: 10:00 HORAS LOCAL: Sede do SEAC-MG, à…
REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DATA: 08/11/2016 (TERÇA-FEIRA)HORÁRIO: 15:30 HORASLOCAL: Sede do SINDEAC, à Rua JACEGUAI, 164 – PRADOPauta: Negociações coletivas para o…
Online 43 – STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
28.10.16 Online 43 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nessa quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2017 O Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais,…
DATA: 01/11/2016 (TERÇA-FEIRA) HORÁRIO: 15:00 HORAS LOCAL: Sede do SEAC-MG, à…
27.10.16 Online 42 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias…
No dia 22 de novembro, às 10 hs, o Seac-MG e a Tributarie promovem a palestra “Otimização da carga tributária para o aumento da lucratividade”.…
17.10.16 Online 41 Ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar nesta sexta-feira, 14, para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da…
17.10.16 Online 40 O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para…