05.12.16 Online 49 Para fazer o cálculo de quantos aprendizes deve contratar, a empresa tem que levar em conta todos os funcionários que demandem formação…
24.11.16 Online 49 Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a…
21.11.16 Online 48 Se o empregado viola de forma grave as principais obrigações do contrato de trabalho, abalando a confiança nele depositada de forma que…
21.11.16 Online 47 O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a…
21.11.16 Online 46 (Qui, 17 Nov 2016 10:55:00) O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do…
14/11/16 Online 44 PORTARIA Nº 1.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho. O MINISTRO…
Online 43 – STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
28.10.16 Online 43 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nessa quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio…
27.10.16 Online 42 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias…
17.10.16 Online 41 Ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar nesta sexta-feira, 14, para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da…
17.10.16 Online 40 O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para…
13.10.16 Online 39 A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS Minas Gerais Administração e…
05.10.16 Online 38 A aprovação da recuperação judicial da empresa devedora do crédito trabalhista suspende a execução pelo prazo de 180 dias (artigo 6º da…