Algumas só serão adaptadas, como o Pró-Brasil, a Carteira Verde e Amarela, o Renda Brasil e a prorrogação do auxílio emergencial
O governo prepara para esta terça-feira (25/8) o anúncio de uma série de medidas sociais e econômicas, em um evento no Palácio do Planalto. De olho nas eleições de 2022, o objetivo é estimular a economia no pós-coronavírus, criar um programa social com a marca desta gestão e tentar dar um tom de harmonia entre os ministros que travaram uma guerra por recursos nas últimas semanas. Porém, não deve trazer nada de muito novo, pois várias medidas já estavam em gestação antes mesmo da pandemia da covid-19 e só serão adaptadas ao contexto atual sob o guarda-chuva do Plano Pró-Brasil. Entre as quais, o próprio Pró-Brasil, a Carteira Verde e Amarela, o Renda Brasil e a prorrogação do auxílio emergencial.
O pacote está sendo chamado de “big bang” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, ele deve dividir os holofotes do anúncio com outros integrantes da Esplanada, sobretudo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com quem brigou recentemente pela manutenção do teto de gastos. É que o “big bang” prevê medidas econômicas de desburocratização, redução de custos e privatizações, defendidas por Guedes, mas, também, obras públicas que vinham sendo negociadas por Marinho, Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). E o governo ainda corre contra o tempo para tentar aproveitar a ocasião e anunciar os valores da prorrogação do auxílio emergencial e do Renda Brasil, que vai substituir o auxílio e o Bolsa Família em 2021. “São várias coisas. Vamos ver o que fica pronto a tempo”, disse uma fonte ligada ao Planalto.
O “big bang” será, inclusive, apresentado apenas como Pró-Brasil — plano de obras e investimentos públicos que desencadeou uma crise no governo ao ser apresentado por Marinho, Braga Netto e Tarcísio Freitas sem o aval de Guedes, que disse não haver recursos para esse projeto e o comparou ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do PT. É que, para acabar com essa briga, o governo decidiu reformular o Pró-Brasil, ramificando-o entre os eixos Ordem e Progresso, para contemplar tanto os investimentos desejados pela ala desenvolvimentista do governo quanto as preocupações de sustentabilidade fiscal e desburocratização da equipe econômica. A ideia do presidente Jair Bolsonaro, que deu aval a esse novo plano e vai coordenar o anúncio, é criar uma “união Pró-Brasil”.
O Eixo Ordem, portanto, vai contemplar ações de melhoria do ambiente de negócios, redução do custo-Brasil e desburocratização do Estado que podem incentivar os investimentos privados. Entre as quais, a reforma administrativa, a lei de falências, os novos marcos legais do gás e do setor portuário, a digitalização dos serviços públicos e a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — todas já em andamento —, além de medidas de sustentabilidade que vão tentar aplacar as críticas sobre a gestão ambiental do governo, sobretudo no que diz respeito às queimadas na Amazônia.
Esse eixo ainda vai abarcar as medidas sociais e de estímulo ao emprego que vêm sendo discutidas pelo Executivo depois que o auxílio emergencial revelou milhões de invisíveis e ajudou a inflar a popularidade de Bolsonaro, sobretudo no Nordeste. Isto é, a nova Carteira Verde e Amarela, que tem sido defendida por Guedes como uma forma de estimular o emprego e permitir a entrada dos brasileiros de baixa renda e dos trabalhadores informais no mercado de trabalho formal, porque prevê a desoneração da folha para quem ganha até um salário mínimo. E também o Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial.
Além disso, o Eixo Ordem vai propor medidas de cortes de gastos, como a revisão de programas considerados pouco efetivos pelo governo, a desindexação, a desvinculação e a desobrigação do Orçamento. Providências que são necessárias para liberar recursos a outros planos do Executivo, em especial, obras públicas e o Renda Brasil, e que serão empacotadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada por Guedes com o relator do Pacto Federativo e do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Fonte: Correio Braziliense