Conectados de empresas localizadas em Belo Horizonte e de outras regiões de Minas Gerais, empresários associados ao Seac-MG assistiram, pela primeira vez, por videoconferência a palestra “Como o Perito Assistente pode ajudar a reduzir o passivo trabalhista”, transmitida no dia 18 de agosto, diretamente da sede do Sindicato, na capital mineira. O sistema foi inaugurado há dois meses, com a transmissão da Reunião do Conselho de Administração.
A palestra foi ministrada pelo Perito Oficial/Judicial, Éder Mascarenhas, diretor presidente do Instituto Mineiro de Perícias (IMP), e contou com a presença de conselheiros e do presidente do Seac-MG, Renato Fortuna Campos, empresários, assessores jurídicos, técnicos de Segurança do Trabalho do segmento de Asseio e Conservação e de outros setores. Durante o evento, o Instituto apresentou também a parceria que firmou com o Seac-MG, que oferece condições especiais para as empresas associadas.
Tema bastante polêmico, o passivo trabalhista é um problema que onera bastante as empresas, e se materializa a partir, principalmente, de ações trabalhistas nas quais a empresa não fez a uma defesa satisfatória. Para o Perito Éder Mascarenhas, acidentes de trabalho e reclamatórias trabalhistas configuram-se como situação de crise nas empresas e agir preventivamente, é a melhor forma de evitar o passivo trabalhista. “O trabalho do Perito Assistente não é fundamental somente no desdobramento da crise, interpelando as conclusões e laudos dos peritos judiciais, mas também de orientar antes da realização delas”, explicou.
O trabalho preventivo começa com o mapeamento de toda a empresa, verificando as condições e formas de organização do trabalho, adequando-as e orientando os profissionais para que não incorram em erros ou viole a legislação trabalhista e principalmente, para que busquem a preservação de provas e do local do fato.
Outra forma de atuação é nos autos da reclamatória trabalhista, quando o perito assistente age aferindo as condições em que se deu o fato, para desconstruir os argumentos da ação trabalhista, contrapondo o laudo do perito judicial e ao mesmo tempo, subsidiando o advogado da empresa reclamada. “O papel do perito assistente é garantir a imparcialidade do perito judicial durante as perícias”, destacou. Segundo Éder Mascarenhas, a relação entre perito judicial e perito assistencial é “muito amistosa e existe um respeito muito grande por parte do perito judicial. A partir do momento que existe o acompanhamento, ele fica mais atento e mais zeloso em fazer um bom trabalho”.
Éder Mascarenhas garante que, em qualquer reclamatória trabalhista, seja de insalubridade, periculosidade, doença adquirida, e principalmente, acidentes de trabalho, a presença do perito assistente é fundamental para a empresa, e não somente de um técnico de Segurança do trabalho. “Uma empresa assistida por um perito assistente consegue, em um período de um ano, reduzir o passivo trabalhista de 40% a 60%, pois age de forma preventiva”, garante Éder Mascarenhas.
Quanto à parceria com o Seac-MG, Éder Mascarenhas explicou que o IMP irá oferecer gratuitamente, às empresas associadas, consulta nas áreas em que o instituto atua como meio ambiente; segurança, engenharia e Medicina do Trabalho; trânsito, contábil, dentre outras. Os honorários serão cobrados a partir do trabalho efetivo demandado por cada caso, mas em condições diferenciadas para as associadas.
Participação do conselheiro Walter Soares, da associada Comserbras Multiserviços, de Patos de Minas (MG)