No dia 21 de janeiro, o SEAC-MG realizou, em Belo Horizonte (MG), um treinamento empresarial para apresentar a versão atualizada do Guia de Licitações e Contratos do SEAC-MG. Participaram do evento gestores de contratos, assessores jurídicos e contratantes, dentre eles, pregoeiros da Cemig.
O conteúdo do Guia foi apresentado pelo assessor jurídico do SEAC-MG, também organizador da publicação, José Costa Jorge. Ao enfatizar os itens mais relevantes do Guia, ele não se ateve somente às questões jurídicas, destacando questões que devem ser consideradas pelos prestadores de serviços da iniciativa privada ou do setor público. “Qual a expectativa do cliente ao contratar um serviço e o que o mercado realmente espera”, destacou. Segundo ele, a contratada deve ser a solução e não um problema para o contratante, porque a essência da terceirização é transferir a atividade-meio para se concentrar na atividade-fim. “É importante também ouvir o cliente e agregar novos valores à prestação de serviço”, ressaltou.
Durante o treinamento, outras questões foram levantadas, propiciando um debate sobre a licitação, contratos administrativos, responsabilidade dos contratantes e contratados e, principalmente, a Instrução Normativa nº 02/2008, que dispõe também da fiscalização dos serviços pelo contratante da Administração Pública.
A Técnica de Planejamento e Suprimentos da Cemig, Cláudia Márcia Leite Ferreira, elogiou a iniciativa do SEAC ao promover o treinamento. “Esses eventos devem acontecer com mais frequência, pois incentiva o debate e aflora novos questionamentos”, disse a pregoeira da Cemig, destacando a importância do Guia como uma ferramenta essencial e objetiva para o dia a dia dos profissionais que estão diretamente ligados aos processos licitatórios.
Para os representantes do Grupo Proforte, Fausto Souza da Silva e André Melo, o assessor jurídico do SEAC destacou os principais pontos da licitação, oferecendo nortes que vão facilitar em muito a utilização do Guia, que entendem ser um facilitador para os departamentos afins das prestadoras de serviços.
A primeira versão do Guia foi lançada em novembro/97 e atualizada em dezembro de 2008, quando foi disponibilizada nos formatos impresso, Web e CD-ROM. A versão atual foi publicada no formato impresso, com mais de 400 páginas, que reúnem jurisprudências, legislação e comentários referentes ao Pregão Eletrônico e Contratos Administrativos.